Termos e Condições

Termos de serviço

ATUALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Bem-vindo ao EVEREST.

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”).

Os Serviços serão fornecidos pela EVEREST, empresa brasileira, com sede em São Paulo, Capital.

Oferecemos diversos tipos de Serviços, portanto, quando necessário, poderemos aplicar termos e contratos adicionais e exigências de produtos.

1. Aceitação

Para utilizar os Serviços, o usuário deverá primeiramente concordar com o presente Termo de Uso e demais Contratos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as condições do presente Termo de Uso e dos Contratos.

Para aceitar o Termo de Uso e Contratos o usuário deverá:

A) clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pela EVEREST na interface do usuário dos Serviços; ou B) utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que a EVEREST considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento. Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:

i) se pessoa jurídica, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos; ii) possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços; iii) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta EVEREST são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta EVEREST você deverá criar uma senha para uso próprio, sendo de sua integral e exclusiva responsabilidade manter sigilo de sua senha e evitar que terceiros tenham acesso a esta.

2. Observância das disposições dos contratos e Legislação Brasileira

Na utilização dos nossos Serviços você deverá observar, respeitar e cumprir as disposições dos Contratos e Legislação Brasileira, em especial a legislação que for aplicável ao negócio e/ou atividade desenvolvida por você, se você for um usuário comerciante.

3. Restrições de uso

Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a EVEREST poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

4. Propriedade intelectual

Quando da contratação dos Serviços, aos usuários é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pela EVEREST na prestação dos Serviços, marcas, patentes e logotipos como de exclusiva e integral propriedade da EVEREST.

5. Limitação de responsabilidade

A EVEREST não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelos usuários Comerciantes, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à:

i) existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade; ii) insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços; iii) prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores; iv) defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.

6. Alterações

A EVEREST se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.

Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados, não hesite em entrar em contato conosco.